Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá

Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo

O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.

Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo